Processo 152959/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 15:16
Autuado em 27/02/2014 15:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6119/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6119/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
15/10/2014 Acórdão   6119/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Gestor ordenador das despesas IVONETHE MARIA ROCHA MATTE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Entidade tomadora ASSOCIACAO CENTRO DE COMERCIALIZACAO DO PRODUTOR RURAL DE CAFELANDIA
Representante legal VALDIR ANDRADE DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 2873/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 6119/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3025/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2014 18:42 DP  
19/11/2014 15:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2873/2014 -
19/11/2014 11:57 DEX Informação nº 7343/2014 -
20/10/2014 15:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1986/2014 -
29/09/2014 15:51 GCILB  
26/09/2014 15:48 SMPjTC Parecer nº 14613/2014 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária. Impropriedade de natureza formal. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
28/02/2014 11:28 DAT Instrução nº 7007/2014 -
27/02/2014 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3025/2014 -

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